Tag: Processos

Os selecionados na primeira chamada do Programa CNH Social no Acre têm até o próximo dia 20 de junho para ...

Billy Boss/Câmara dos Deputados Há 11 processos na pauta do Conselho de Ética O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ...

Em decisão publicada nesta terça-feira (31), o Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio do juiz Edilson Neuhaus, deu decisão ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (21/2), a partir das 9 horas, a sua 245ª Sessão Ordinária, ...

A expressão "danos morais" tem se tornado muito comum em nosso cotidiano. A cada dia que passa, mais as pessoas ...

O expediente na Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o atendimento ao público externo no período de 7 a ...

A gestão de documentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é uma das áreas que serão submetidas à fiscalização da ...

Em decisão publicada na quarta-feira (14), o Tribunal de Justiça de Rondônia, após ação civil pública por improbidade administrativa, condenou ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou, na última quarta-feira (6), as metas nacionais de julgamento para o ano de ...

A partir do dia 20 deste mês, os processos eleitorais terão prioridade de tramitação e julgamento para a participação do ...