PGR recorre de decisão que anulou processos contra Palocci
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, entrou nesta segunda-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) com um recurso contra a ...
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Toffoli anula processos contra Palocci na Lava Jato
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (19) anular os processos abertos contra o ex-ministro ...
Acre – Governo convoca candidatos aprovados em processos seletivos da Educação
No Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 10, o governo do Acre divulgou, por meio das Secretarias de Estado ...
STJ – Tribunais deverão informar o valor da causa nos processos enviados ao STJ
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Projeto permite substituir testemunha em processos trabalhistas por motivo de doença – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette: medida pretende assegurar o direito de defesa O Projeto de Lei 3325/24 altera a ...
Projeto aumenta transparência em processos sobre abuso contra crianças e adolescentes – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra / Câmara dos Deputados Dr. Victor Linhalis: famílias enfrentam dificuldades para obter informações O Projeto de Lei 2428/24, ...
Projeto permite uso de drones para obter prova em processos criminais – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, o autor da proposta O Projeto de Lei 2738/24 altera o Código de Processo ...
Rio Grande do Sul – Parobé: homem denunciado pelo MPRS é condenado por estupro de três crianças em três processos distintos
A pedido do Ministério Público em Parobé, a Justiça condenou um homem em três processos por estupro de três crianças, ...
Acre – Sefaz está implementando novo sistema eletrônico para modernizar processos administrativos tributários
O Governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), está em fase de implementação do Processo ...
STJ – Com redução de processos, direito penal teve mais de 189 mil decisões proferidas ao longo do ano
Com redução de processos, direito penal teve mais de 189 mil decisões proferidas ao longo do ano STJ