STJ – Prioridades do STJ para 2024 incluem processos sobre direitos dos povos indígenas
Pressionados historicamente pela ocupação de suas terras e pela destruição de suas tradições, pelo extermínio físico e cultural, os indígenas ...
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da ...
Visando modernizar e simplificar as suas atividades, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) implantou nesta segunda-feira, 25, o seu novo sistema ...
Na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 25, o governo do Acre publicou, por meio da Secretaria ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou ao Conselho Superior da Brigada Militar (BM) nesta terça-feira, dia ...
No Diário Oficial desta quinta-feira, 14, o governo do Acre, por meio das secretarias de Estado de Administração (Sead) e ...
Por Cristiany Sales* O mundo está em constante transformação, e as empresas se deparam com um cenário dinâmico e competitivo. ...
Na terça-feira, dia 5 de março, em Cruz Alta, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou a ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O deputado Zé Trovão, autor da proposta O Projeto de Lei 375/24 determina que ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Socorro Neri, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe, nos ...
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