STJ – Processos criminais foram maioria no STJ em 2023; instituições públicas lideram como maiores litigantes
Processos criminais foram maioria no STJ em 2023; instituições públicas lideram como maiores litigantes STJ
Processos criminais foram maioria no STJ em 2023; instituições públicas lideram como maiores litigantes STJ
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou em sua seção no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 27, a ...
O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, herdará acervo de 344 processos ao assumir o cargo. ...
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro ...
Por Ingrid Andrade Na edição do Diário Oficial do Estado do Acre (DOE) desta quarta-feira, 13, o governo do Acre, ...
Processos enviados ao STJ com dados fora do padrão serão devolvidos aos tribunais de origem STJ
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Conselho de Ética reunido no mês passado O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ...
TRE/SP Urnas eletrônicas usadas nas eleições brasileiras A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta segunda-feira (11) ...
STJ apresenta bons resultados em encontro do Judiciário; recorde de processos traz desafios extras STJ
Por Ingrid Andrade Na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 1º, o governo do Acre, por meio ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©