Tag: Processos

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead), publicou nesta quinta-feira, 8, no Diário Oficial ...

Visando agilizar os processos judiciais e extrajudiciais em tramitação na Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC), a instituição e a Junta Comercial ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular as provas obtidas em três processos da Operação Lava ...

Número de processos recebidos pelo STJ cresce 64% e bate recorde em abril STJ

Desde o início do mês, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vem procurando sistematizar os processos judiciais relacionados ...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Processo contra André Janones tem parecer pelo arquivamento O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (24) a suspensão de processos judiciais e ...

STJN: Quarta Turma deixa julgamento de processos do Rio Grande do Sul a critério das partes STJ

Quarta Turma deixa julgamento de processos do Rio Grande do Sul a critério das partes STJ

As empresas com sede no Rio Grande do Sul que enfrentam processos comerciais estão dispensadas, até o fim do mês, ...