STJ – STJ prorroga suspensão de prazos em processos do Rio Grande do Sul até 31 de maio
Medida vale também para feitos do MP e da Defensoria estaduais STJ
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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Conselho de Ética reunido na semana passada O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara ...
Pressionados historicamente pela ocupação de suas terras e pela destruição de suas tradições, pelo extermínio físico e cultural, os indígenas ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da ...
Visando modernizar e simplificar as suas atividades, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) implantou nesta segunda-feira, 25, o seu novo sistema ...
Na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 25, o governo do Acre publicou, por meio da Secretaria ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou ao Conselho Superior da Brigada Militar (BM) nesta terça-feira, dia ...
No Diário Oficial desta quinta-feira, 14, o governo do Acre, por meio das secretarias de Estado de Administração (Sead) e ...
Por Cristiany Sales* O mundo está em constante transformação, e as empresas se deparam com um cenário dinâmico e competitivo. ...
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