STJ – Quarta Turma deixa julgamento de processos do Rio Grande do Sul a critério das partes
Quarta Turma deixa julgamento de processos do Rio Grande do Sul a critério das partes STJ
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: Processos
Mdic suspende prazos de processos comerciais contra empresas do RS
As empresas com sede no Rio Grande do Sul que enfrentam processos comerciais estão dispensadas, até o fim do mês, ...
Conselho de Ética analisa novos processos que pedem a cassação de deputados – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Conselho de Ética reunido para ouvir Brazão O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ...
STJ – STJ prorroga suspensão de prazos em processos do Rio Grande do Sul até 31 de maio
Medida vale também para feitos do MP e da Defensoria estaduais STJ
Conselho de Ética arquiva processos contra Salles, Sâmia, Girão e Lindbergh – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da ...
Conselho de Ética pode votar cinco processos por quebra de decoro nesta quarta – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Conselho de Ética reunido na semana passada O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara ...
STJ – Prioridades do STJ para 2024 incluem processos sobre direitos dos povos indígenas
Pressionados historicamente pela ocupação de suas terras e pela destruição de suas tradições, pelo extermínio físico e cultural, os indígenas ...
Conselho de Ética instaura processos contra Chiquinho Brazão e mais três deputados – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da ...
Acre – Procuradoria-Geral do Estado implementa moderno sistema de processos na instituição
Visando modernizar e simplificar as suas atividades, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) implantou nesta segunda-feira, 25, o seu novo sistema ...
Acre – Governo publica nova convocação de candidatos em processos seletivos da Educação
Na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 25, o governo do Acre publicou, por meio da Secretaria ...