Uber pede ao STF suspensão de processos sobre vínculo trabalhista
A plataforma Uber pediu nesta segunda-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão nacional de todos os processos que ...
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Tag: Processos
Rio Grande do Sul – MPRS repassa à BM bens resultantes de processos ambientais
O promotor de Justiça Guilherme Augusto de Oliveira Montenegro entregou, na tarde desta quinta-feira, 29 de fevereiro, ao comandante do ...
STJ – STJ recebe primeira remessa de processos físicos do TRF6 para digitalização
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Projeto permite ao juiz citar acusado, durante audiência de custódia, por outros processos – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo é o autor da proposta O Projeto de Lei 6209/23, que tramita na Câmara ...
Projeto altera regra sobre assinatura digital nos processos de investigação de defesa comercial – Notícias Câmara dos Deputados
GettyImages O Projeto de Lei 5128/23 revoga a obrigatoriedade da assinatura digital com a certificação emitida pela Infraestrutura de Chaves ...
STJ – Tribunal recebe mais de 9,5 mil processos durante o plantão judiciário
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Intolerância religiosa representa um terço dos processos de racismo
A intolerância religiosa representa um terço (33%) dos processos por racismo em tramitação nos tribunais brasileiros, segundo levantamento da startup ...
Comissão aprova projeto que prioriza processos judiciais que envolvam pessoa com doença rara – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Rosângela Moro, relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados ...
Projeto do Executivo altera regras nos processos de falência e favorece a participação dos credores – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernando Haddad, ministro da Fazenda O Projeto de Lei 3/24, do Poder Executivo, altera a Lei ...
STJ – Processos criminais foram maioria no STJ em 2023; instituições públicas lideram como maiores litigantes
Processos criminais foram maioria no STJ em 2023; instituições públicas lideram como maiores litigantes STJ