Acre – Contran prorroga por mais um ano prazo dos processos de habilitação vencidos em 2023
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou em sua seção no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 27, a ...
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O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, herdará acervo de 344 processos ao assumir o cargo. ...
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro ...
Por Ingrid Andrade Na edição do Diário Oficial do Estado do Acre (DOE) desta quarta-feira, 13, o governo do Acre, ...
Processos enviados ao STJ com dados fora do padrão serão devolvidos aos tribunais de origem STJ
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Conselho de Ética reunido no mês passado O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ...
TRE/SP Urnas eletrônicas usadas nas eleições brasileiras A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta segunda-feira (11) ...
STJ apresenta bons resultados em encontro do Judiciário; recorde de processos traz desafios extras STJ
Por Ingrid Andrade Na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 1º, o governo do Acre, por meio ...
Processos recebidos no STJ em 2023 já passam de 419 mil; recorde renova debate sobre racionalização STJ
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