Mário Agra/Câmara dos Deputados Sergio Souza, autor da proposta O Projeto de Lei 4188/24 altera o Código de Processo Civil ...
Prazos processuais no tribunal ficam suspensos a partir de sexta-feira (20) STJ
Prazos processuais civis ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho STJ
Os prazos processuais definidos no normativo voltam a correr em 11 de maio. STJ
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou a interrupção da contagem de prazo processuais em todas ...
Vídeos no YouTube do STJ explicam recursos e outros instrumentos processuais STJ
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Alex Manente: advogados muitas vezes exercem o seu ofício sem vínculo empregatício A Comissão de Constituição ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Cleber Verde: honorários são verbas alimentares O Projeto de Lei 6159/23 determina que os ...
MyKe Sena/Câmara dos Deputados Nicoletti é o autor do projeto O Projeto de Lei 2021/23 altera o Código de Processo ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara ...