O Conselho Diretor da Anatel decidiu, pela primeira vez, aplicar sanção a pessoa física pela comercialização de equipamentos receptores clandestinos ...
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/Ac) realizou nesta sexta-feira, 18, uma operação de fiscalização em ...
Câmara dos Deputados Deputado Mauricio Neves, autor da proposta O Projeto de Lei 1507/23 prevê pena de seis meses a ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Duarte O Projeto de Lei 495/23 assegura ao consumidor o direito ...
O Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil e a Administração-Geral de Aduanas da República da China estabeleceram, nesta sexta-feira ...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Beltrão: objetivo é ampliar acesso a informações por produtores e trabalhadores rurais O Projeto de Lei ...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a comercialização da pomada Cassu Braids, devido a relatos de ocorrências de ...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Zé Silva: soro de leite é menos rico em carboidratos e proteínas que o leite O ...
Uma tradição italiana que, ao vir para o Brasil, se adaptou e se tornou um produto único no mundo. O ...
Alguns produtos, como uma bebida, uma comida ou um item artesanal, têm uma ligação tão forte com os produtores e ...