STJ – Primeira Seção aplica entendimento pacificado e permite dupla incidência do IPI sobre produtos importados
Em julgamento de ação rescisória, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu decisão que afastava a incidência ...
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O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) dá algumas dicas de segurança para os consumidores que vão às ...
Há cerca de dois meses, foi retomada, em Feijó, a intervenção predial e ampliação do Núcleo de Atendimento à Família ...
- Brasil chegou a 43 novos mercados abertos para os produtos agropecuários desde janeiro até setembro de 2022. - O ...
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- MERCADOS DO AGRO: . Em 2000, o Brasil negociava 1345 produtos agrícolas com 157 países. . Em 2010: 1499 ...
Produtos agrotóxicos só podem ser comercializados mediante registro no Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf), que fiscaliza ...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quinta (19) a restrição e o recolhimento de quatro pomadas capilares para ...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou a regularização que autorizava a fabricação de sete pomadas modeladoras para cabelos. ...
Uma grande vitória para o agronegócio foi consolidada nesta quinta-feira, 29. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) habilitou ...
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