Como parte da programação do Mês do Meio Ambiente, o governo do Acre, por meio da Secretaria do Meio Ambiente ...
A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) é uma das instituições públicas do Brasil que participam da Plataforma ...
G.Dettmar/Ag.CNJ Texto também prevê garantias para presas que amamentam O Projeto de Lei 59/23 obriga penitenciárias femininas a oferecer a ...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou hoje (21) que suspendeu a venda de suplementos alimentares, chás e shakes ...
Em operação do Programa Segurança Alimentar RS realizada nesta quarta-feira, 19 de abril, no município Porto Vera Cruz, foram fiscalizados ...
Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Ideia é financiar a promoção de saúde com oneração de produtos A Comissão de Saúde da ...
Em julgamento de ação rescisória, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu decisão que afastava a incidência ...
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) dá algumas dicas de segurança para os consumidores que vão às ...
Há cerca de dois meses, foi retomada, em Feijó, a intervenção predial e ampliação do Núcleo de Atendimento à Família ...
- Brasil chegou a 43 novos mercados abertos para os produtos agropecuários desde janeiro até setembro de 2022. - O ...