Operação apreende 6,8 toneladas em produtos agropecuários irregulares
Mais de 6,8 toneladas de produtos agropecuários que estavam sendo vendidos de forma clandestina ou irregular em estabelecimentos atacadistas ou ...
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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Luis Miranda propôs o debate A Comissão de Segurança Pública e Combate da Câmara dos ...
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Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS vistoriaram nesta quinta-feira, 11 de agosto, cinco estabelecimentos no município de São ...
Michel Jesus/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Ricardo O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 310/22 susta os ...
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Decreto publicado pelo governo federal na última sexta-feira (29) ( Decreto nº 11.158 ) estabelece os itens fabricados no Brasil para os ...
O Projeto de Lei 1644/22 determina que, na oferta, na publicidade e nos contratos de quaisquer produtos ou serviços fornecidos ...
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