STJ – Na recuperação judicial, produtos agrícolas não podem ser enquadrados como bens de capital essenciais
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), produtos agrícolas, como soja e milho, não são bens de ...
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28/06/2022 17:56 ceidelwein O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar do Ministério Público ...
Na manhã desta segunda-feira, 27, o governo do Estado concretizou mais uma etapa do plano de reestruturação do sistema público ...
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O governo federal publicou hoje (8) no Diário Oficial da União decreto que retira da base de cálculo do imposto de importação a chamada taxa de ...
Esta semana, o Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia (Ipem-RO) deflagra em Porto Velho a Operação “Com Todo Gás”, ...
O Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1 (IPC-C1), que mede a variação dos preços da cesta de compras ...
A deputada Mariana Carvalho (PSDB – RO) apresentou projeto de lei que obriga os supermercados e estabelecimentos similares divulgarem, por ...
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