Brasil suspende exportações de carne de aves e seus produtos
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) reviu a certificação para exportações de carnes de aves e seus produtos, após ...
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A polícia encontrou na tarde desta sexta-feira (5) parte dos materiais radioativos furtados no último dia 30 na capital paulista. ...
Uma fiscalização conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Polícia Civil e Vigilância Sanitária Municipal realizada na ...
Uma delegação acreana, composta por representantes da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), da Assembleia Legislativa (Aleac), ...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e o uso de produtos à ...
Valter Campanato/Agência Brasil Bebidas alcóolicas também terão que pagar o novo imposto O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos ...
A partir da constatação de que um supermercado estava comercializando produtos que ficaram submersos na enchente, o Ministério Público do ...
Entrou em vigor decreto presidencial que reduz a zero as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre ...
Conheça os artigos institucionais do Tribunal da Cidadania STJ
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião do Grupo de Trabalho sobre Regulamentação da Reforma Tributária Representantes dos setores de insumos agrícolas ...
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