A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública (ACP), a Justiça proibiu, liminarmente, ...
Marcelo Camargo/Agência Brasil Erika Hilton participa da sanção da lei com o presidente Lula O presidente Luiz Inácio Lula da ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Ivan Valente, autor do projeto O Projeto de Lei 1725/25 proíbe a oferta de novos ...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste domingo (13) manter a decisão da Justiça de São ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Gilvan da Federal, relator do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ...
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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado José Medeiros, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4564/24 estabelece que, a ...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, a distribuição, a fabricação, a propaganda e o uso de ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, autora da proposta O Projeto de Lei 4476/24, em análise na Câmara dos Deputados, ...
Elio Rizzo / Câmara dos Deputado Nely Aquino, relatora do projeto na comissão A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ...