Anvisa proíbe venda de cosméticos e manda recolher gel falsificado
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira (2) medidas para recolher lote falsificado e proibir a fabricação, ...
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STF proíbe cancelamento unilateral de ICMS autorizado pelo Confaz
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Projeto proíbe bloqueio de gastos de agências reguladoras federais Câmara dos Deputados
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Projeto exige transparência em preços parcelados e proíbe cobranças ocultas – Notícias Câmara dos Deputados
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Comissão aprova projeto que proíbe importação de produto feito com trabalho forçado ou infantil – Notícias Câmara dos Deputados
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Comissão aprova projeto que proíbe escolas privadas de barrar o reaproveitamento de livros didáticos – Notícias Câmara dos Deputados
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Projeto proíbe rótulo com imagem de ingredientes que não fazem parte da receita do alimento – Notícias Câmara dos Deputados
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