Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto relatou a proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos ...
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Fred Linhares quer reduzir chance de assédio contra adolescentes A Comissão de Comunicação da Câmara dos ...
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Fred Linhares apresentou o substitutivo aprovado A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta ...
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Erika Kokay: projeto fere princípios constitucionais, como o direito à intimidade Terminou com pedido ...
A Justiça do Rio de Janeiro proibiu que a prefeitura e o estado apreendam crianças e adolescentes ou os conduzam ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Diego Garcia A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da ...
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) a Proposta de Emenda à Constituição 42/2023, ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Nilto Tatto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Nilto Tatto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ...