Em decisão no início da noite desta sexta-feira, 3 de março, em agravo de instrumento com pedido de antecipação de ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Josenildo O Projeto de Lei 291/23 proíbe a contratação, na administração ...
Michel Jesus/ Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Renata Abreu O Projeto de Lei 58/23 proíbe a fabricação, ...
Nesta quinta-feira, 2, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) alerta aos consumidores de pomadas finalizadoras, que a ...
Animais vertebrados, como cachorros e ratos, não poderão mais ser usados em pesquisas para desenvolvimento e controle de qualidade de ...
Divulgação Para Dayany do Capitão, Poder Judiciário tem adotado medidas desproporcionais O Projeto de Lei 604/23, da deputada Dayany do ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alberto Neto: Brasil está engajado na busca pela sustentabilidade energética O Projeto de Lei 295/23 determina ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lula da Fonte: proposta busca dar previsibilidade financeira aos municípios O Projeto de Lei Complementar (PLP) ...
Michel Jesus/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Mendonça Filho O Projeto de Lei Complementar (PLP) 5/23 proíbe que ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Medeiros O Projeto de Lei 186/23 proíbe a concessão de ...