Projeto proíbe cobrança automática após período de teste de produto ou serviço – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Romero Rodrigues O Projeto de Lei 4919/23 veda a cobrança automática ...
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Guilherme Boulos espera que medida reduza evasão nas universidades O Projeto de Lei 3693/23 proíbe a ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, autor do projeto O Projeto de Lei 3915/23 proíbe artistas e influenciadores digitais de ...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização de alguns lotes da fórmula infantil em pó Nutramigen LGG, da ...
Julia Prado / Câmara dos Deputados Filipe Martins relatou a proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e ...
Will Shutter / Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola relatou a proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto relatou a proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos ...
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Fred Linhares quer reduzir chance de assédio contra adolescentes A Comissão de Comunicação da Câmara dos ...
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Fred Linhares apresentou o substitutivo aprovado A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta ...
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Erika Kokay: projeto fere princípios constitucionais, como o direito à intimidade Terminou com pedido ...
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