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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bruno Ganem defendeu a aprovação do projeto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira é o autor do projeto O Projeto de Lei 4357/23 proíbe a ...
Pessoas que tenham sido condenados por crimes de racismo na Bahia estão impedidas de assumir cargos públicos no estado. A ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Alberto Fraga é o autor do projeto O Projeto de Lei 2723/23 determina que ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr é a autora do projeto O Projeto de Lei 4309/23 proíbe empresas de importar ...
Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovaram, nesta terça-feira (14), a edição de uma regra proibindo juízes e desembargadores ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri é o autor do projeto O Projeto de Lei 1439/23 proíbe a cobrança de ...
Getty Images Proposta proíbe cartórios de reconhecerem união poliafetiva A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chico Alencar recomendou a aprovação do projeto A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e ...