Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Bebeto O Projeto de Lei 539/23 proíbe condenados por praticar violência ...
and3000/DepositPhotos Apesar das normas atuais, os fogos de artifício continuam causando acidentes O Projeto de Lei 220/23 proíbe, em todo ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Capitão Augusto O Projeto de Lei 249/23, do deputado Capitão Augusto ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Thiago de Joaldo O Projeto de Lei 188/23, do deputado Thiago ...
Em decisão no início da noite desta sexta-feira, 3 de março, em agravo de instrumento com pedido de antecipação de ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Josenildo O Projeto de Lei 291/23 proíbe a contratação, na administração ...
Michel Jesus/ Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Renata Abreu O Projeto de Lei 58/23 proíbe a fabricação, ...
Nesta quinta-feira, 2, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) alerta aos consumidores de pomadas finalizadoras, que a ...
Animais vertebrados, como cachorros e ratos, não poderão mais ser usados em pesquisas para desenvolvimento e controle de qualidade de ...
Divulgação Para Dayany do Capitão, Poder Judiciário tem adotado medidas desproporcionais O Projeto de Lei 604/23, da deputada Dayany do ...