Justiça proíbe apreensão sem motivo de crianças e adolescentes no Rio
A Justiça do Rio de Janeiro proibiu que a prefeitura e o estado apreendam crianças e adolescentes ou os conduzam ...
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Comissão de Justiça aprova projeto que proíbe condenado por crime sexual de trabalhar com crianças – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Diego Garcia A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
Comissão proíbe compra de armas de fogo por quem responde a processo de violência contra a mulher – Notícias Câmara dos Deputados
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CCJ do Senado aprova PEC que proíbe militares da ativa se candidatarem
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) a Proposta de Emenda à Constituição 42/2023, ...
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Comissão aprova projeto que proíbe abate de jumentos e cavalos – Notícias Câmara dos Deputados
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Comissão aprova proposta que proíbe importação de cosméticos e cigarros testados em animais – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bruno Ganem defendeu a aprovação do projeto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ...
Projeto proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira é o autor do projeto O Projeto de Lei 4357/23 proíbe a ...
Lei proíbe que condenados por racismo assumam cargos públicos da Bahia
Pessoas que tenham sido condenados por crimes de racismo na Bahia estão impedidas de assumir cargos públicos no estado. A ...
Projeto proíbe cobrança de taxa para prioridade no embarque em avião – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Alberto Fraga é o autor do projeto O Projeto de Lei 2723/23 determina que ...