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O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) publicou a Resolução 252 que proíbe o uso de ...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Dagoberto Nogueira A Comissão de Finanças e Tributação ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Geraldo Mende é o autor da proposta O Projeto de Lei 2956/24 proíbe a utilização de ...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ganem: "Animais não podem ser tratados meramente como propriedades ou objetos" A Comissão de Meio Ambiente ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no início da tarde desta ...

Mário Agra/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil: sanções visam garantir o respeito ao hino nacional O Projeto de Lei 3334/24 ...

O Tribunal Regional do Rio de Janeiro (TRE-RJ) publicou nesta terça-feira (1°), em conjunto com o governo do Estado do Rio, ...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Adilson Barroso: invasão de terras não pode ser usada para incentivar reforma agrária O ...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Zeca Dirceu: urbanização precisa estar apoiada na ciência e na tecnologia O Projeto de ...