MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), pediu a rejeição e o arquivamento ...
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Comissão adia para a próxima semana votação de projeto que proíbe união homoafetiva – Notícias Câmara dos Deputados
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família adiou para a próxima quarta-feira (27) a votação do projeto ...
Comissão da Câmara pode votar hoje PL que proíbe união homoafetiva
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados marcou para esta terça-feira (19) a ...
Plenário aprova emenda à minirreforma eleitoral que proíbe candidaturas coletivas; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputados durante sessão do Plenário nesta quinta O Plenário aprovou emenda à minirreforma eleitoral ...
Comissão aprova projeto que proíbe distribuição de animais em eventos – Notícias Câmara dos Deputados
Will Shutter / Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola: animais não podem ser vistos como mero entretenimento humano A Comissão ...
Governo anuncia PEC que proíbe militar da ativa de se candidatar
Um grupo de senadores fechou um acordo com o governo federal para apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que ...
França proíbe uso de túnica muçulmana nas escolas
Os conservadores franceses aplaudiram nesta segunda-feira (28) a decisão do governo de proibir as crianças de usarem a abaya , ...
Moraes proíbe qualquer contato de Mauro Cid com Bolsonaro e Michelle
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta sexta-feira (25) que Mauro Cid, ex-ajudante de ordens ...
Projeto proíbe privilégio a candidato em razão da orientação sexual em seleção para estágio – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Alex Santana cita edital que vetava contratação de pessoa cisgênero heterossexual O Projeto de Lei 1174/23 ...
Comissão aprova projeto que proíbe multas em eventos autorizados pelo Detran – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Para Bebeto, "preconceito" de alguns órgãos de trânsito prejudica liberação de locais adequados para atividades A ...