Tag: proíbe

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou em definitivo nesta terça-feira (6) o projeto que proíbe a fabricação, comercialização ...

O Senado aprovou hoje (6) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, na prática, impede a extinção de tribunais ...

Billy Boss/Câmara dos Deputados Leandre: legislação vigente é incapaz de lidar adequadamente com cada caso concreto A Comissão de Seguridade ...

Billy Boss/Câmara dos Deputados Júlio Cesar: medida reforça a proteção do direito à intimidade e à privacidade A Comissão de ...

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Coutinho: "Ao final do dia, quem responde pelas contas da atividade empresarial não é o governo" ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei 4606/19, do deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), que ...

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Pablo Valadares/Câmara do Deputados Orlando Silva: "É necessário que as cidades acolham as pessoas em situação de rua" A Câmara ...

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Célio Studart: a marcação a ferro candente causa sofrimento desnecessário ao animal O Projeto de Lei ...

Billy Boss/Câmara dos Deputados Kim: "Na esfera federal já há legislação que disciplina a contratação por tempo determinado" O Projeto ...