França proíbe uso de túnica muçulmana nas escolas
Os conservadores franceses aplaudiram nesta segunda-feira (28) a decisão do governo de proibir as crianças de usarem a abaya , ...
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Moraes proíbe qualquer contato de Mauro Cid com Bolsonaro e Michelle
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta sexta-feira (25) que Mauro Cid, ex-ajudante de ordens ...
Projeto proíbe privilégio a candidato em razão da orientação sexual em seleção para estágio – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Alex Santana cita edital que vetava contratação de pessoa cisgênero heterossexual O Projeto de Lei 1174/23 ...
Comissão aprova projeto que proíbe multas em eventos autorizados pelo Detran – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Para Bebeto, "preconceito" de alguns órgãos de trânsito prejudica liberação de locais adequados para atividades A ...
Comissão aprova projeto que proíbe comercialização de produtos obtidos pela alimentação forçada de aves – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos ...
Câmara aprova projeto que proíbe bloqueio de recursos do INPI; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) proposta que impede ...
Câmara aprova projeto que proíbe bloqueio de recursos do INPI – Notícias Câmara dos Deputados
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Deputados analisam projeto que proíbe bloqueio de recursos do INPI; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur Lira (C) preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto ...
STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°), proibir o uso da tese de legítima defesa da ...
Projeto proíbe banheiros para ambos os sexos em escolas da educação básica – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Para o deputado, proposta vai "garantir a segurança e a integridade" da comunidade escolar ...