Projeto proíbe cobrança de tarifa bancária em contas inativas – Notícias Câmara dos Deputados
+Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Gerlen Diniz, autor da proposta O Projeto de Lei 772/23 proíbe a cobrança ...
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Projeto proíbe bloqueio de gasto em ações para fiscalização ambiental ou de segurança pública em andamento – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado David Soares O Projeto de Lei Complementar (PLP) 2/23 proíbe o ...
Projeto proíbe cobrança de tributos sobre comissão paga a aplicativos de entrega – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Marques: situação é pior para empresas adeptas do Simples Nacional O Projeto de Lei ...
Projeto proíbe cirurgia de mudança de sexo em menores de 21 anos – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Julio Cesar Ribeiro O Projeto de Lei 204/23 veda cirurgias de ...
Projeto proíbe instalação de medidores externos de energia elétrica – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Fausto Santos Jr., autor do projeto de lei O Projeto de Lei 373/23 ...
Projeto proíbe mineração e aproveitamento energético em terra indígena – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Ricardo Ayres O Projeto de Lei 278/23 proíbe a lavra de ...
Projeto proíbe divulgação de pesquisa eleitoral 30 dias antes das eleições – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Otoni O Projeto de Lei 110/23 veda a divulgação de ...
Projeto proíbe aplicação de circunstância atenuante para crimes de violência sexual contra mulher – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 419/23 altera o Código Penal para vedar ...
Projeto proíbe pagamento de ajuda de custo para deputados e senadores reeleitos – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Daniel Trzeciak, autor do projeto de decreto legislativo O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 42/23 ...
Projeto proíbe incentivos tributários da União a empresa que cometer crime ambiental – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Prates: o combate a crimes contra o meio ambiente é um dos principais desafios do País ...