Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Eduardo Barbosa recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Ney Leprevost, autor da proposta O Projeto de Lei 2387/22 proíbe, em todo o território nacional, ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Luiz Lima: a criação em cativeiro será estimulada e valorizada O Projeto de Lei 2386/22 proíbe ...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (29), por unanimidade, proibir o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores ...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nova resolução que complementa medidas de fiscalização relacionadas ao propilenoglicol com indícios ...
O ministro Benedito Gonçalves do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu que o presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição pelo PL, ...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta quinta-feira (22) a comercialização, a distribuição e o uso das massas ...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (22), por unanimidade, decisão que proíbe o uso, em campanha à reeleição, de ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Neucimar Fraga: a medida ajudará a conter a alta nos preços O Projeto de Lei 2106/22 ...
A venda de iPhones sem carregadores de bateria está proibida em todo território nacional. A decisão foi publicada no Diário ...