Governo proíbe uso de animais em pesquisas de cosméticos e perfumes

01/03/2023

Animais vertebrados, como cachorros e ratos, não poderão mais ser usados em pesquisas para desenvolvimento e controle de qualidade de ...

Projeto proíbe apreensão da CNH por inadimplência, quando o devedor usa veículo para trabalhar – Notícias Câmara dos Deputados

01/03/2023

Divulgação Para Dayany do Capitão, Poder Judiciário tem adotado medidas desproporcionais O Projeto de Lei 604/23, da deputada Dayany do ...

Projeto proíbe comercialização de motos e carros a combustão a partir de 2035 – Notícias Câmara dos Deputados

01/03/2023

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alberto Neto: Brasil está engajado na busca pela sustentabilidade energética O Projeto de Lei 295/23 determina ...

Projeto proíbe mudança em coeficientes do FPM baseada em Censo preliminar – Notícias Câmara dos Deputados

27/02/2023

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lula da Fonte: proposta busca dar previsibilidade financeira aos municípios O Projeto de Lei Complementar (PLP) ...

Projeto proíbe verba extraordinária em gastos com pessoal – Notícias Câmara dos Deputados

27/02/2023

Michel Jesus/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Mendonça Filho O Projeto de Lei Complementar (PLP) 5/23 proíbe que ...

Projeto proíbe empréstimos de empresas estatais e bancos brasileiros a órgãos ou governos estrangeiros – Notícias Câmara dos Deputados

24/02/2023

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Medeiros O Projeto de Lei 186/23 proíbe a concessão de ...

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