Projeto proíbe queima de fogos em eventos públicos ou privados – Notícias Câmara dos Deputados
nd3000/DepositPhotos Proposta também proíbe a venda de fogos a menores de 18 anos O Projeto de Lei 175/23 proíbe a ...
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Projeto proíbe estatal brasileira de financiar país que não respeita direitos humanos – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Roberto Duarte, autor da proposta O Projeto de Lei 17/23 determina que as empresas estatais brasileiras ...
STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento virtual e derrubou a lei estadual de Rondônia que proibia o uso ...
Justiça proíbe ordem de despejo e corte de energia do Grupo Americanas
O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 4ª Vara Empresarial da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ...
Projeto proíbe veiculação de imagens de pessoas fumando na TV aberta – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados Flavia Morais, autora da proposta O Projeto de Lei 3005/22 proíbe a veiculação de imagens ...
Anvisa proíbe fabricação de sete produtos para cabelos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou a regularização que autorizava a fabricação de sete pomadas modeladoras para cabelos. ...
STF julgará amanhã decisão de Moraes que proíbe o bloqueio de rodovias
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar amanhã (12) a decisão do ministro Alexandre de Moraes que proibiu o bloqueio ...
Com nova ameaça golpista, ministro do STF proíbe bloqueio de vias
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou hoje (11) às forças de Segurança Pública de todo ...
Projeto proíbe exclusão de militar por falta disciplinar ligada a crime antes do trânsito em julgado – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Sargento Alexandre: injustiças podem ser cometidas na ânsia de se dar respostas à opinião pública O ...
Moraes proíbe a entrada de ônibus com manifestantes no DF
Ônibus e caminhões com manifestantes estão proibidos de ingressar no Distrito Federal até o dia 31 de janeiro. A decisão ...