Congresso derruba veto à lei que proíbe arquitetura hostil
O Congresso Nacional derrubou hoje (16) o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que proíbe o uso ...
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Congresso derruba veto a projeto que proíbe construções hostis à população em situação de rua – Notícias Câmara dos Deputados
Reprodução/Instagram Lancelotti quebra pedras colocadas sob viaduto para impedir mendigos de dormirem ali O Congresso Nacional derrubou nesta sexta-feira (16) ...
Câmara Municipal do Rio aprova lei que proíbe fogos de altos ruídos
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou em definitivo nesta terça-feira (6) o projeto que proíbe a fabricação, comercialização ...
Senado aprova PEC que proíbe extinção de tribunais de contas
O Senado aprovou hoje (6) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, na prática, impede a extinção de tribunais ...
Comissão aprova proposta que proíbe guarda compartilhada em caso de violência familiar – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Leandre: legislação vigente é incapaz de lidar adequadamente com cada caso concreto A Comissão de Seguridade ...
Comissão aprova projeto que proíbe o uso sem consentimento de dado entregue pelos devedores ao Fisco – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Júlio Cesar: medida reforça a proteção do direito à intimidade e à privacidade A Comissão de ...
Comissão rejeita projeto que proíbe veterinário de cobrar caução por internação de animais – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Coutinho: "Ao final do dia, quem responde pelas contas da atividade empresarial não é o governo" ...
Câmara aprova projeto que proíbe alteração ou edição de textos da Bíblia; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei 4606/19, do deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), que ...
Câmara aprova projeto que proíbe alteração ou edição de textos da Bíblia – Notícias Câmara dos Deputados
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Câmara aprova projeto que proíbe uso de arquitetura hostil em espaços públicos – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara do Deputados Orlando Silva: "É necessário que as cidades acolham as pessoas em situação de rua" A Câmara ...