Anvisa proíbe suplementos alimentares com ora-pro-nóbis
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, a distribuição, a fabricação, a propaganda e o uso de ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: proíbe
Projeto proíbe corte de luz e água em hospitais e laboratórios de pesquisa – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, autora da proposta O Projeto de Lei 4476/24, em análise na Câmara dos Deputados, ...
Comissão aprova projeto que proíbe apps de mensagens de bloquear usuário sem autorização judicial – Notícias Câmara dos Deputados
Elio Rizzo / Câmara dos Deputado Nely Aquino, relatora do projeto na comissão A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ...
Federação Paulista proíbe seis organizadas do Corinthians em estádios
Uma portaria da Federação Paulista de Futebol (FPF), publicada nesta quarta-feira (2), determinou a proibição da entrada de seis torcidas ...
Rio Grande do Sul – Pelotas: a pedido do MPRS, Justiça proíbe rede de mercados atacado-varejistas de comercializar produtos em condições inadequadas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Pelotas obteve liminar nesta terça-feira, 1º de abril, em ação ...
Projeto proíbe bloqueio de perfis de candidatos em redes sociais – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito é o autor da proposta O Projeto de Lei 4690/24, do deputado Rafael Brito ...
Rio Grande do Sul – MPRS obtém liminar que proíbe comercialização de maca peruana em plataforma de comércio eletrônico
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Pelotas obteve uma liminar que proíbe a comercialização do produto ...
Projeto proíbe bacharéis de Direito condenados por violência contra mulher de se inscreverem na OAB – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Silvye Alves: a advocacia é incompatível com atitudes violentas contra a mulher O Projeto de Lei ...
Projeto proíbe nomeação para cargo público de pessoa condenada por descumprir medida protetiva – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Marcon: respeito dignidade das mulheres é pilar de qualquer sociedade democrática O Projeto de Lei 4342/24 ...
Projeto proíbe cláusula em convenção condominial que restrinja a locação de imóvel para partidos – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr., autor do projeto O Projeto de Lei 4397/24 proíbe cláusulas em convenção condominial ...