Mário Agra/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 3670/24 proíbe o uso de cartões de ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Tião Medeiros, o autor da proposta O Projeto de Lei 3703/24 proíbe que os beneficiários de ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Loreny: acúmulo de funções aumenta risco de acidentes O Projeto de Lei 2843/24 proíbe ...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, em todo o território brasileiro, a fabricação, importação, comercialização e o uso ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Ramos: falta falta de embasamento teórico-científico suficiente para o emprego da técnica O Projeto ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Tião Medeiros: alterações visam fortalecer a posição do Brasil no comércio global O Projeto de Lei ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Júnior Mano O Projeto de Lei 2807/24 proíbe a utilização de ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte: algumas agências têm aprovado normas que atentam contra leis O Projeto ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Gervásio Maia: é preciso rever a localização dos empreendimentos O Projeto de Lei 1728/24 ...
Emília Silberstein/Universidade de Brasília Alunos poderão ser punidos por trotes realizados inclusive fora da universidade O Projeto de Lei 445/23 ...