TRE proíbe Beto Carrero World de fazer propagandas de cunho eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina proibiu o parque Beto Carrero World de realizar propagandas de cunho eleitoral, ...
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Projeto proíbe Ministério Público de propor medidas despenalizadoras em casos de racismo – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara do Deputados Benedita: "Instrumentos descriminalizantes são incompatíveis com infrações penais raciais" O Projeto de Lei 2559/22 proíbe o ...
Comissão aprova projeto que proíbe preço diferenciado de seguro para pessoas com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Eduardo Barbosa recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas ...
Proposta proíbe abate de cavalos e jegues para o comércio de carne – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Ney Leprevost, autor da proposta O Projeto de Lei 2387/22 proíbe, em todo o território nacional, ...
Proposta proíbe a pesca de todas as espécies de cavalos-marinhos – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Luiz Lima: a criação em cativeiro será estimulada e valorizada O Projeto de Lei 2386/22 proíbe ...
TSE proíbe transporte de arma por CAC’s antes, durante e após eleições
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (29), por unanimidade, proibir o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores ...
Anvisa proíbe uso de lotes de substância que contaminou petisco canino
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nova resolução que complementa medidas de fiscalização relacionadas ao propilenoglicol com indícios ...
Ministro do TSE proíbe realização de lives de campanha no Alvorada
O ministro Benedito Gonçalves do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu que o presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição pelo PL, ...
Anvisa proíbe venda de massas contaminadas com substância tóxica
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta quinta-feira (22) a comercialização, a distribuição e o uso das massas ...
TSE proíbe imagens de viagens internacionais de presidente em campanha
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (22), por unanimidade, decisão que proíbe o uso, em campanha à reeleição, de ...