Anvisa proíbe venda de massas contaminadas com substância tóxica
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta quinta-feira (22) a comercialização, a distribuição e o uso das massas ...
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TSE proíbe imagens de viagens internacionais de presidente em campanha
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (22), por unanimidade, decisão que proíbe o uso, em campanha à reeleição, de ...
Projeto proíbe comercialização de combustíveis com base na política internacional de preços – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Neucimar Fraga: a medida ajudará a conter a alta nos preços O Projeto de Lei 2106/22 ...
Ministério da Justiça proíbe venda de iPhone sem carregador de bateria
A venda de iPhones sem carregadores de bateria está proibida em todo território nacional. A decisão foi publicada no Diário ...
TSE proíbe porte de arma nos locais de votação durante eleições
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (30) proibir a circulação de pessoas armadas nos locais de votação ...
Projeto proíbe transações na internet para acesso a jogos ilícitos e pornografia infantil – Notícias Câmara dos Deputados
Najara Araújo Pastor Gil: ideia é desestimular a oferta de conteúdos eróticos com menores de idade O Projeto de Lei ...
Projeto proíbe parcerias entre administração pública e ONGs que promovam aborto – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tonietto: há ampla participação de ONGs na promoção da agenda pró-aborto O Projeto de Lei 1753/22 ...
Projeto proíbe mineração de urânio se houver risco a povos indígenas e comunidades tradicionais – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Talíria Petrone A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei ...
Proposta proíbe o uso de dióxido de titânio na fabricação de alimentos – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Ney Leprevost, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2257/22 proíbe o uso de ...
PEC proíbe bloqueio de verbas para projetos estratégicos das Forças Armadas – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autor da proposta A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ...