Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Neucimar Fraga: a medida ajudará a conter a alta nos preços O Projeto de Lei 2106/22 ...
A venda de iPhones sem carregadores de bateria está proibida em todo território nacional. A decisão foi publicada no Diário ...
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (30) proibir a circulação de pessoas armadas nos locais de votação ...
Najara Araújo Pastor Gil: ideia é desestimular a oferta de conteúdos eróticos com menores de idade O Projeto de Lei ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tonietto: há ampla participação de ONGs na promoção da agenda pró-aborto O Projeto de Lei 1753/22 ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Talíria Petrone A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei ...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Ney Leprevost, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2257/22 proíbe o uso de ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autor da proposta A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Orlando Silva: “Ninguém está em situação de rua por querer” A Comissão de Constituição e Justiça ...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados André Figueiredo: "Projeto objetiva dar ao Funttel as mesmas condições do FNDCT" O Projeto de Lei ...