Governo de Pernambuco proíbe torcida em jogos do Sport e do Santa Cruz
Horas após membros de torcidas organizadas do Sport e do Santa Cruz protagonizarem, no último sábado (1), violentos confrontos nas ...
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Comissão aprova projeto que proíbe o uso do chumbinho em todo o território nacional – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Matheus Laiola, relator do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ...
Justiça valida decreto que proíbe serviço de mototáxi em São Paulo
A Justiça de São Paulo decidiu nesta segunda-feira (20) que a 99 não pode prestar o serviço de transporte de ...
Comissão aprova projeto que proíbe remoção de veículo usado para subsistência do proprietário – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilberto Abramo incluiu a proibição no Código de Trânsito, em vez de criar lei específica A ...
Governo de Rondônia proíbe venda de combustíveis em recipientes
Em resposta aos vários atos criminosos registrados em Porto Velho, nos últimos dias, o governo de Rondônia decidiu proibir a venda ...
Publicada MP que proíbe cobrança diferenciada por transações em Pix
O governo federal publicou, na edição desta quinta-feira (16), no Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que proíbe a ...
Sancionada lei que proíbe o uso de celular em escolas – Notícias Câmara dos Deputados
Ricardo Stuckert /Presidência da República No centro da foto, o relator Renan Ferreirinha, o presidente Lula e o ministro da ...
Comissão aprova projeto que proíbe corte de água e luz em casa de acolhimento sem aviso prévio – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pastor Gil: interrupção dos serviços compromete saúde dos idosos residentes A Comissão de Defesa ...
Lei proíbe importação de resíduos sólidos no Brasil – Notícias Câmara dos Deputados
Tony Winston/Agência Brasília O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.088/25, que proíbe a importação ...
Lula veta trecho de lei que proíbe bloqueio de emendas impositivas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o trecho que proibia o bloqueio de emendas parlamentares impositivas ao sancionar ...