Sancionada lei que proíbe o uso de celular em escolas – Notícias Câmara dos Deputados
Ricardo Stuckert /Presidência da República No centro da foto, o relator Renan Ferreirinha, o presidente Lula e o ministro da ...
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Comissão aprova projeto que proíbe corte de água e luz em casa de acolhimento sem aviso prévio – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pastor Gil: interrupção dos serviços compromete saúde dos idosos residentes A Comissão de Defesa ...
Lei proíbe importação de resíduos sólidos no Brasil – Notícias Câmara dos Deputados
Tony Winston/Agência Brasília O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.088/25, que proíbe a importação ...
Lula veta trecho de lei que proíbe bloqueio de emendas impositivas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o trecho que proibia o bloqueio de emendas parlamentares impositivas ao sancionar ...
Projeto proíbe cobrança de pedágio em rodovias nos dias de eleição – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 4140/24 proíbe a cobrança de pedágio em ...
Comissão aprova projeto que proíbe reajuste no seguro de vida para pessoa com mais de 60 anos – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Portugal recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ...
Liminar proíbe construtora de continuar obras na Sena Madureira, em SP
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) obteve da Justiça liminar que impede o prosseguimento das obras de construção de túneis ...
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que proíbe celulares em escolas – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Renan Ferreirinha recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Constituição e ...
Tarcísio sanciona lei que proíbe celulares nas salas de aula
A partir do ano que vem os celulares estão proibidos nas escolas, públicas e privadas, de São Paulo. O governador ...
Comissão aprova proposta que proíbe a desapropriação, em caráter permanente, de propriedades rurais invadidas ou ocupadas – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Alexandre Guimarães recomedou aprovar a proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento ...