Projeto proíbe isenção de ICMS sobre exportação de animais vivos – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante: a exportação de carga viva gera sofrimento extremo aos animais O Projeto de Lei ...
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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette quer tratar seguro de vida de foram semelhante a plano de saúde ...
Lourival Augusto/Câmara dos Deputados Erika Kokay: Executivo extrapola suas atribuições ao retirar homenagens A Comissão de Cultura da Câmara dos ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados João Daniel quer fortalecer a liberdade de atuação profissional O Projeto de Lei 5862/23, que tramita ...
Getty Images Condições precárias no transporte podem submeter animais a maus-tratos O Projeto de Lei 521/24 proíbe a exportação de ...
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Marx Beltrão: medida vem proteger a segurança de milhões de consumidores O Projeto de ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Professora Luciene Cavalcante, autora da proposta O Projeto de Lei 5607/23 proíbe a celebração de ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sargento Gonçalves é o autor da proposta A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/23 proíbe ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Socorro Neri, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe, nos ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Altineu Côrtes: proposta foi inspirada na legislação americana O Projeto de Lei 5912/23 proíbe a pessoa ...
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