Parlamento israelense proíbe agência da ONU de operar em Israel
Mesmo com pressão internacional contrária ao projeto, o parlamento de Israel, o Knesset, aprovou nesta segunda-feira (28) projetos de lei ...
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Proposta proíbe dedução de perdas dos bancos com inadimplência de clientes – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A deputada Greyce Elias é a autora da proposta O Projeto de Lei 2409/24, em análise ...
Projeto proíbe oferta e promoção de jogos de azar não autorizados – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos: vício em jogos é questão de saúde pública O Projeto de Lei 2564/24 proíbe ...
Conanda proíbe uso de armas letais em unidades socioeducativas
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) publicou a Resolução 252 que proíbe o uso de ...
Comissão proíbe sócios de utilizarem mais de uma empresa para participar da mesma licitação – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Dagoberto Nogueira A Comissão de Finanças e Tributação ...
Projeto proíbe uso de contêineres como sala de aula – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Geraldo Mende é o autor da proposta O Projeto de Lei 2956/24 proíbe a utilização de ...
Comissão aprova projeto que proíbe descarte de pintinhos com métodos cruéis – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ganem: "Animais não podem ser tratados meramente como propriedades ou objetos" A Comissão de Meio Ambiente ...
CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no STF
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no início da tarde desta ...
Projeto proíbe linguagem neutra nas execuções do Hino Nacional – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil: sanções visam garantir o respeito ao hino nacional O Projeto de Lei 3334/24 ...
TRE-RJ proíbe polícias de bloquear ruas no dia das eleições
O Tribunal Regional do Rio de Janeiro (TRE-RJ) publicou nesta terça-feira (1°), em conjunto com o governo do Estado do Rio, ...