MPF pede ao Supremo para proibir apreensão de adolescentes no Rio
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro encaminhou nesta terça-feira (19) pedido para que o Supremo Tribunal Federal ...
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Participantes do seminário LGBTQIA+ criticam tentativa de deputados de proibir união homoafetiva – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O seminário foi organizado por cinco comissões da Câmara Participantes do 20º Seminário LGBTQIA+ do Congresso ...
Relator de projetos sobre planos de saúde quer proibir operadoras de rescindirem contratos unilateralmente – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Duarte Jr. criticou recusa de atendimento pelos planos de saúde a consumidores de alta ...
RJ vai proibir contratação de quem cometer intolerância religiosa
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou o projeto de lei que prevê punição administrativa para quem praticar crimes por motivações religiosas. ...
Relator do PL dos Planos quer proibir rescisão unilateral de contrato
O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), relator do Projeto de Lei 7419 de 2006, que propõe alterações na Lei dos ...
Deputados apresentam projetos para proibir financiamentos do BNDES no exterior – Notícias Câmara dos Deputados
Fernando Frazão/Agência Brasil BNDES tem programa de financiamento à exportação de bens e serviços de engenharia brasileiros O Projeto de ...
Relatos de cegueira levam Anvisa a proibir venda de pomadas capilares
Após relatos de clientes com diversos problemas de saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou a restrição e ...
Presidente Bolsonaro – O verdadeiro PT que determinados tentam proibir que você saiba: . Com Governa
- O verdadeiro PT que determinados tentam proibir que você saiba: . Com Governador de Minas Gerais, @RomeuZema https://t.co/wJMTteZ08I Jair ...
TSE volta a proibir celular, mesmo desligado, na cabine de votação
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu hoje (25), por unanimidade, flexibilização anterior e decidiu que o eleitor não ...
Presidente Bolsonaro – É absurdo querer proibir o uso da bandeira do Brasil sob justificativa eleitor
- É absurdo querer proibir o uso da bandeira do Brasil sob justificativa eleitoral. Não tenho culpa se resgatamos os ...