Projeto cria programa de crédito rural simplificado – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Baldy: acesso ao crédito é um dos maiores desafios dos pequenos agricultores O Projeto ...
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Projeto disciplina o fornecimento de medicamentos fora da lista do SUS – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rosângela Moro, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 168/24, em análise na Câmara ...
Projeto determina instalação de scanner de segurança na entrada de todos os órgãos públicos federais – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvye Alves: medida visa reforçar a proteção e a integridade desses espaços O Projeto de Lei ...
Projeto determina que governo faça campanhas educativas permanentes sobre violência contra mulheres – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jack Rocha: "A violência doméstica é um dos problemas sociais mais graves e persistentes no Brasil" ...
Acre – Governo do Acre entrega Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026 ao Legislativo
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), entregou nesta quarta-feira, 14, à Assembleia Legislativa ...
Projeto inclui antidepressivos e ansiolíticos na lista de remédios essenciais do SUS – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Acácio Favacho: muitos pacientes não conseguem arcar com os custos do tratamento de transtornos mentais O ...
Projeto suspende resolução que incluiu MST em comitê do governo – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 332/24 suspende resolução do ...
Projeto cria programa de capacitação para empregar pessoa com deficiência em áreas com alta demanda – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr., autor da proposta O Projeto de Lei 4349/24 cria o Programa Nacional de Capacitação ...
Projeto reinclui 19 parques nacionais em programa de desestatização – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Junio Amaral, autor do projeto O Projeto de Decreto Legislativo 13/24, do deputado Junio Amaral (PL-MG), ...
Projeto cria rede de proteção para idosos contra práticas abusivas em jogos de azar – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Luiz Couto: idosos são especialmente suscetíveis à exploração por jogos de azar O Projeto de Lei ...