Projeto obriga condenados a ressarcirem suas vítimas – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Delegado Palumbo, autor da proposta O Projeto de Lei 603/25 estabelece o auxílio pelo ...
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Projeto assegura recomposição orçamentária das universidades com base na inflação oficial – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dandara: medida possibilita previsão dos repasses O Projeto de Lei 760/25 assegura a recomposição ...
Projeto “Elas Pescando” realiza etapa neste final de semana, no município de Cabixi
Objetivo da pesca esportiva é fomentar o turismo, a economia local e a educação ambiental A terceira etapa da edição ...
Rio Grande do Sul – Projeto Sinais: MPRS realiza capacitações sobre prevenção à violência extrema na Capital e no Interior
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), promoveu ...
Projeto exclui responsabilidade penal de empresa que adota medidas de compliance – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos, autor da proposta O Projeto de Lei 686/25 isenta as empresas de responsabilidade penal ...
Comissão aprova projeto que garante doula e tradutor de Libras em maternidades – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Bruno Farias A Comissão de Defesa dos Direitos das ...
Mulheres indígenas fazem apelo para veto ao projeto que altera licenciamento ambiental – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão solene da Câmara em homenagem à Marcha das Mulheres Indígenas Durante sessão solene em homenagem ...
Projeto “Elas Pescando” impulsiona participação feminina em campeonatos de pesca esportiva realizados pelo governo de RO
Além da competição, o evento também propõe momentos de conscientização sobre a preservação ambiental e a integração com a comunidade ...
Projeto garante aposentadoria especial a paratletas de alto rendimento – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ribeiro: "Esses atletas têm dificuldade pra ter patrocínio e formar poupança" O Projeto de Lei Complementar ...
Rio Grande do Sul – MPRS apresenta Projeto Sin@is de prevenção à violência extrema na Assembleia Legislativa
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), apresentou ...