Senado aprova projeto contra adultização de crianças na internet
O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (27), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, ...
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Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de mestre e instrutor de artes marciais e defesa pessoal – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hugo Leal é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Comissão aprova projeto que permite a advogado representar réu em conciliação no juizado especial – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: medida incentiva a resolução pacífica das disputas de menores valores A Comissão de Constituição ...
Tema sobre sentimentos mobiliza alunos quanto às emoções e o trânsito, na penúltima aula do projeto Agente Mirim
Transformar o ambiente escolar em um espaço de construção de valores e atitudes para um trânsito mais humano e seguro ...
Rio Grande do Sul – Viamão adere ao Projeto MP-Sustentare para recolhimento de resíduos eletroeletrônicos
Nesta sexta-feira, 22 de agosto, mais um município aderiu ao Projeto MP-Sustentare para recolhimento de resíduos eletroeletrônicos na Região Metropolitana ...
Comissão aprova projeto que tipifica como crime causar sofrimento a pessoa em razão de sua deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Felipe Becari A Comissão de Defesa dos Direitos das ...
Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação para reforma agrária à existência de infraestrutura mínima – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Thiago Flores: medida irá racionalizar o programa nacional de reforma agrária A Comissão de ...
Comissão aprova projeto que proíbe tarifa extra por tráfego intensivo de dados na internet – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Fausto Pinato, relator da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados ...
Comissão aprova projeto que regulamenta atuação de informantes policiais – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sanderson, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto ...
Projeto garante a vigilantes acesso a equipamentos destinados a segurança pessoal – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rosângela Reis, autora da proposta O Projeto de Lei 2480/25 reconhece nacionalmente a profissão de vigilante ...