Rio Grande do Sul – estudantes de inclusão escolar recebem celulares do projeto Alquimia II
Em mais uma ação do Projeto Alquimia II, desenvolvido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, na manhã da ...
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Projeto assegura registro civil a filho de casal homoafetivo gerado fora de clínicas especializadas – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 1902/22 assegura a casais homoafetivos ...
Projeto libera recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para compra de munição – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Policial Katia Sastre O Projeto de Lei 2165/22 determina que os ...
Projeto Escolas + Verdes quer levar sustentabilidade às salas de aula
Com uma previsão de investimento inicial de até R$ 300 milhões, o projeto Escolas + Verdes pretende levar sustentabilidade para ...
Projeto substitui programas baseados em cotas raciais por critério de vulnerabilidade econômica – Notícias Câmara dos Deputados
Acervo Câmara dos Deputados Helio Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 2105/22 substitui os programas de ação afirmativa, ...
Projeto altera norma sobre registro de trabalhadores portuários – Notícias Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 1740/22 possibilita que trabalhadores portuários que não receberam indenização por cancelamento de registro no órgão de ...
Projeto inclui no Código Penal distinção entre autor e participante de crime – Notícias Câmara dos Deputados
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Peixoto: mudança pode facilitar diferenciação de punição O Projeto de Lei 2393/22 altera o Código Penal ...
Rio Grande do Sul – com apoio do MPRS, intervenção artística encerra as ações do projeto Poesia de Rua
No último sábado, 24 de setembro, o projeto Poesia de Rua, liderado pelo coletivo Vivacidade e pelo rapper Chiquinho Divilas, ...
Projeto prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito para agricultura familiar – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Rejane Dias, autora da proposta O Projeto de Lei 2291/22 prioriza a mulher chefe de ...
Projeto concede auxílio financeiro a responsável legal de pessoa com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: proposta visa mitigar a inércia governamental em assegurar melhores condições para essas famílias ...