Projeto insere tratamento de perda de olfato no SUS – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Otto Alencar Filho O Projeto de Lei 2127/22 determina que o ...
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Projeto responsabiliza o Estado pela Chacina de Acari – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara do Deputados Talíria Petrone destaca movimento das Mães de Acari A Câmara dos Deputados analisa proposta que responsabiliza ...
Projeto anula regra da Antaq sobre identificação de indígenas na navegação de interior – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Joenia Wapichana: a regra atual restringe o direito de ir e vir do cidadão indígena O ...
Projeto limita taxa de juros ao dobro da Selic ou no máximo 12% ao ano – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Dados do Banco Central indicam que 76 países têm limites legais para os juros O Projeto de Lei Complementar ...
Projeto isenta advogado de responsabilidade por emissão de parecer jurídico – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Valtenir Pereira O Projeto de Lei 1958/22 estabelece que não será ...
Projeto permite que advogado recorra para juiz definir honorários – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: recurso por embargo de declaração vai acelerar o pagamento O Projeto de Lei ...
Projeto transfere R$ 4,4 milhões para obra rodoviária em Formosa (GO) – Notícias Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 29/22 abre crédito suplementar de R$ 4,4 milhões para construção da intersecção ...
Projeto abre crédito de R$ 42 milhões para aeroportos, rodovias e transporte aquaviário – Notícias Câmara dos Deputados
Prefeitura Municipal de Dourados Aeroporto de Dourados (MS) será um dos beneficiados com o crédito extra O Projeto de Lei ...
Projeto remaneja R$ 550 mil para projetos de desenvolvimento local na Paraíba – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Codevasf Recursos serão destinados à Codevasf O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 25/22 abre crédito suplementar de R$ ...
Projeto prevê devolução em dobro do auxílio emergencial recebido indevidamente – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Charles Fernandes: "Supostos candidatos a beneficiários agiram de má-fé" O Projeto de Lei 1925/22 estabelece que ...