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O Projeto de Lei 1663/22 extingue a Floresta Nacional (Flona) de Cristópolis, localizada na Bahia. O texto está sendo analisado ...
Toninho Tavares/Agência Brasília Jovem em instituição de acolhimento pode ter prioridade em curso profissionalizante O Projeto de Lei 3463/21, já ...
Paulo H Carvalho/Agência Brasília Pessoa com deficiência usando prótese e cadeira de rodas O Projeto de Lei 4007/19, já aprovado ...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Eduardo Bismarck O Projeto de Lei 1307/22 determina que a concessionária ...
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Alencar: contratação de professores temporários deve ficar restrita às situações especiais O Projeto de Lei 1628/22 ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Carmen Zanotto, autora da proposta O Projeto de Lei 1346/22 obriga instituições privadas de saúde ...