O Projeto de Lei 1032/22 inclui no Estatuto da Pessoa com Deficiência sanções para empresas que pratiquem atos discriminatórios contra ...
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Benedita da Silva: resolução assumiu função de legislador A Comissão de Seguridade Social e Família da ...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 976/21, que institui o marco ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Plenário – Sessão Deliberativa A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou ...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho recomendou a aprovação do projeto com mudanças A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio ...
Rogério Uchoa/Agência Pará A comissão vai conhecer os estudos da UERJ sobre políticas públicas de segurança A Comissão de Segurança ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Mendes: nova lei remete a ato do Executivo a elaboração das relações de rodovias federais A ...
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Bosco Costa recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Viação e Transportes da ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto que reformula a legislação esportiva, instituindo direitos para os atletas ...
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de resolução que permite zerar o Imposto sobre a Propriedade ...