Rio Grande do Sul – MPRS apresenta Projeto Mãos Dadas à rede de proteção de Osório e Maquiné
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e ...
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Tag: projeto
Rio Grande do Sul – Viamão: avançam tratativas para inclusão da Cooperativa Viamonense no projeto MP Sustentare
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Viamão e do Centro ...
Comissão aprova projeto da Lei Juliana Marins sobre translado de brasileiros mortos no exterior – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Carla Dickson, relatora do projeto de lei A Comissão de Relações Exteriores e ...
Governo vê “dano irremediável” em projeto de novo licenciamento ambiental e prevê judicialização do tema – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Comissão do Meio Ambiente se reuniu nesta quinta-feira Em audiência da Comissão de Meio Ambiente da ...
Projeto aprovado na Câmara proíbe uso de animais em testes cosméticos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos ...
Câmara aprova projeto que proíbe uso de animais em testes de cosméticos – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que ...
Acre – Vice-governadora Mailza participa da entrega da 1ª prótese do Projeto Mãos Solidárias no Acre
A vice-governadora Mailza Assis, participou nesta quarta-feira, 9, da entrega da primeira prótese do Projeto Mãos Solidárias, uma iniciativa dos ...
Aprovado texto-base de projeto que cria 40 cargos da polícia judicial e 160 funções comissionadas no STF – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou texto-base do projeto de lei ...
Projeto abre crédito especial no Orçamento de 2025 para diversos ministérios – Notícias Câmara dos Deputados
O projeto de lei do Poder Executivo (PLN) 8/25 abre crédito especial de R$ 23 milhões no Orçamento de 2025. ...
Comissão promove novo debate sobre projeto que regulamenta uso da inteligência artificial no Brasil – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Deputados querem informações para elaboração de marco regulatório A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados realiza ...