Projeto estabelece o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut – Notícias Câmara dos Deputados
Tony Winston/Câmara dos Deputados Bandeira de Mello é o autor da proposta O Projeto de Lei 1156/25 inclui o combate ...
Tony Winston/Câmara dos Deputados Bandeira de Mello é o autor da proposta O Projeto de Lei 1156/25 inclui o combate ...
Entre outras medidas, o Projeto de Lei 2628/22 prevê uma ferramenta de controle parental que permita aos pais e responsáveis ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora do projeto A Câmara dos Deputados concluiu a fase de discussão da proposta ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), apresentou ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), apresentou ...
Em Rondônia, 57 catadores de materiais recicláveis já receberam o kit do Projeto Recicla Rondônia Com o objetivo de incentivar ...
A ação é realizada pela Coordenadoria de Floresta Plantada (CFP) e conta com o apoio do Escritório Regional de Gestão ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Sanderson, relator A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de ...
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Coronel Meira, relator A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da ...
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