Projeto prevê prêmio a boas práticas na área de resíduos sólidos Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Danilo Forte, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2880/22 prevê a criação ...
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Projeto prevê INPC e juros de mora nos benefícios atrasados do INSS – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Pompeo de Mattos, autor da proposta O Projeto de Lei 2753/22 prevê a correção pela ...
Projeto cria cadastro nacional de condenados por crimes contra crianças em escolas e creches – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 2710/22 cria o cadastro nacional de ...
Acre – Escola João Paulo I encerra projeto de leitura com apresentações dos estudantes
Entre poemas, jograis, contos de fadas e de assombração, pais e estudantes da Escola Estadual João Paulo I, localizada no ...
Projeto estabelece política nacional para incentivar a criação de centros de convivência – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Erundina: inspiração em centros de convivência criados pela prefeitura de São Paulo O Projeto de Lei ...
Projeto veda que dados eleitorais em poder de órgãos públicos saiam do Brasil – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luiz Philippe, autor da proposta O Projeto de Lei 2790/22, do deputado Luiz Philippe de Orleans ...
Projeto torna abuso de autoridade remoção injustificada de página na internet de parlamentar – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados José Medeiros, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2782/22 torna crime de abuso ...
Projeto prevê incentivos a estudante com notável desempenho escolar – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 2712/22 cria o programa de incentivo Mérito ...
Projeto assegura direitos trabalhistas a prestador de serviços médicos – Notícias Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 2621/22 regulamenta a prestação de serviços médicos entre empresas e pela administração pública. As regras não ...
Projeto disciplina transparência das atividades dos conselhos de medicina – Notícias Câmara dos Deputados
Pedro Guerreiro/Ag. Pará Projeto pretende melhorar a percepção pública sobre a atuação dos médicos O Projeto de Lei 2777/22 obriga ...