Projeto aumenta pena para compra de votos que envolva assédio no local de trabalho – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, um dos autores do projeto de lei O Projeto de Lei 2586/22 inclui no ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, um dos autores do projeto de lei O Projeto de Lei 2586/22 inclui no ...
Pablo Valadares/ Câmara do Deputados José Nelto, autor da proposta O Projeto de Lei 2667/22 estabelece diversas regras para a ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alexandre Frota, autor da proposta O Projeto de Lei 2719/22 estabelece que apenas profissionais com formação ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tabata: sem acesso a informações é inviável a observância de um padrão de qualidade O Projeto ...
Depositphotos Hoje, a lei estabelece que esse compartilhamento será facultativo O Projeto de Lei 4973/20, já aprovado pelo Senado, torna ...
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Zé Vitor: texto atende a demanda do setor agropecuário O Projeto de Lei 2820/22, do deputado ...
Elaine Menke/Câmara do Deputados Hildo Rocha: texto busca aperfeiçoar parte criminal da lei de trânsito A Comissão de Viação e ...
Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados O relator Rodrigo Coelho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN nº 39/2022) que estabeleceu diretrizes ...
Alan/Câmara dos Deputados Cassio Andrade optou por alterar o Código de Trânsito Brasileiro A Comissão de Defesa dos Direitos das ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©