MP/RO é tema de projeto em Mostra Científica em faculdade de Porto Velho
Uma Campanha institucional para aproximar ainda mais o Ministério Público do Estado de Rondônia da sociedade é o tema de ...
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Tag: projeto
Vereadora propõe que custo da prisão seja pago pelo condenado
Curitiba, PR - A Câmara Municipal de Curitiba encaminhou ao Congresso Nacional e à Presidência da República, o requerimento da ...
Mariana Carvalho apresenta projeto que obriga supermercados divulgarem data de validade de produtos
A deputada Mariana Carvalho (PSDB – RO) apresentou projeto de lei que obriga os supermercados e estabelecimentos similares divulgarem, por ...
Deputados aprovam projeto que regulamenta direito de resposta a ofensas pela mídia
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (20), por 318 votos a 79, o Projeto de Lei (PL) 6446/13, do Senado, ...
Sebrae em Rondônia realiza Movimento do Pequeno Negócio
Campanha nacional incentiva a valorização do consumidor para as micro e pequenas empresas O Sebrae realizou em todo o país, ...
Mariana obriga SUS a fornecer medicamentos a mulheres com câncer de mama metastático
A deputada Mariana Carvalho (PSDB - RO) apresentou nesta semana projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de fornecimento de ...
Projeto sobre ICMS está pronto para votação, diz Follador
Depois de receber da Associação Comercial e Industrial de Ji-Paraná (ACIJIP), um bloco de emendas modificativas ao projeto lei do ...