Projeto cria Estatuto da Liberdade dos Motoboys – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Gilson Marques considera legislação atual muito engessada O Projeto de Lei 2508/22 cria o Estatuto da ...
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Projeto proíbe Ministério Público de propor medidas despenalizadoras em casos de racismo – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara do Deputados Benedita: "Instrumentos descriminalizantes são incompatíveis com infrações penais raciais" O Projeto de Lei 2559/22 proíbe o ...
Comissão aprova projeto que cria programa para garantir água potável em regiões afetadas pela seca – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara do Deputados Benes Leocárdio: medida reduzirá gastos do SUS com internações A Comissão de Minas e Energia da ...
Comissão aprova projeto que permite a criação de posto de combustível multimarcas – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O deputado Gurgel recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Minas e Energia da Câmara ...
Projeto concede a condutor com visão monocular desconto de 50% na taxa de renovação da CNH – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação PTB Bengston: proposta ajusta o tempo de renovação ao valor pago nos exames O Projeto de Lei 2434/22 concede ...
Acre – Ministério da Justiça apresenta Projeto Athena às forças especiais de segurança do Acre
Na manhã desta terça-feira, 25, as unidades especiais da Polícia Civil (PC/AC) e da Polícia Militar do Acre (PMAC) receberam, ...
Projeto assegura ao pedestre a prioridade sobre todos os meios de transporte – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Márcio Macêdo: proposta previne a "segregação socioespacial" O Projeto de Lei PL 2527/22 cria o Estatuto ...
Projeto isenta de IOF a contratação de crédito e seguros por pessoa com deficiência e motorista profissional – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luis Miranda O Projeto de Lei 2498/22 isenta as pessoas com ...
Projeto regulamenta e define prazo para aproveitamento de estudos nas instituições de ensino superior – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos, autor da propsota O Projeto de Lei 2502/22 altera as regras para o ...
Projeto de ciência para mulheres ganha prêmio internacional
A baixa presença de mulheres no curso de física foi o que motivou as professoras da Universidade Federal do Rio de ...