Projeto ajuda pessoas de baixa renda a preencher IR em Brasília
Os contribuintes de baixa renda de Brasília com dificuldades para preencher a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física terão ...
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Projeto prepara professores para a inclusão de alunos com TDAH
Um projeto itinerante visa preparar professores e educadores para lidar com alunos com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH). ...
Projeto garante suplementação nutricional para idosos diagnosticados com desnutrição no SUS – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pedro Aihara: suplementação nutricional reduz em até 37% mortalidade de idosos desnutridos O Projeto ...
Projeto concede isenção de ICMS para compra de prótese de silicone para mulheres que fizeram mastectomia – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 4090/24 concede a isenção do ...
Projeto prorroga incentivo para dispositivos de “internet das coisas” até 2030 – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Vitor Lippi, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4635/24, em análise na ...
Projeto prevê direito exclusivo do dono da terra de solicitar concessão de lavra – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Medeiros, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4571/24, em análise na Câmara ...
Projeto prevê concessão de estádios públicos para a iniciativa privada – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mauricio do Vôlei, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4558/24 prevê a concessão ...
Projeto prevê sigilo de testemunhas indicadas por empregado em processo trabalhista – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4666/24 prevê o sigilo na ...
Projeto prevê certificação de influenciadores que participam de propaganda de jogos e apostas – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Eduardo Bolsonaro, o autor da proposta O Projeto de Lei 4910/24 define regras para que influenciadores ...
Rio Grande do Sul – MPRS apresenta Projeto Sinais à patrulha escolar da Brigada Militar e professores de Sapucaia do Sul
A analista do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) Thais Menezes Pacheco, que integra o Núcleo de Prevenção ...