Projeto pune o plágio ou comércio de trabalho acadêmico – Notícias Câmara dos Deputados
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Carla Zambelli, autora da proposta O Projeto de Lei 1820/22 tipifica como crime a conduta de ...
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Projeto estabelece novo critério de renda para concessão do BPC – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Ivan Valente, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1624/22 estabelece critério de ...
Projeto cria o instituto do habeas corpus coletivo – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: entendimento já é adotado pelo STF O Projeto de Lei 1610/22 altera o ...
Projeto prevê reinvestimento de ganhos de universidades federais com patentes – Notícias Câmara dos Deputados
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Zé Vitor: proposta incentiva o progresso científico e tecnológico no Brasil O Projeto de Lei 1831/22 ...
Projeto autoriza médicos residentes a parcelarem férias – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Dra. Soraya Manato O Projeto de Lei 1732/22 permite ao médico ...
Projeto inclui microempreendedor entre beneficiários da tarifa social de energia – Notícias Câmara dos Deputados
Najara Araújo/Câmara dos Deputados Josivaldo JP pretende apoiar microempreendedores A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1377/22, que ...
Projeto permite adaptação de carro com câmbio manual para uso por pessoa com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Mattos defende a adaptação de carros usados: "Nem todas as adaptações vêm de fábrica" O Projeto ...
Projeto permite locação de carro com câmbio manual adaptado para uso por pessoa com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Mattos defende a adaptação de carros usados: "Nem todas as adaptações vêm de fábrica" O Projeto ...
Projeto cria exceções para permitir ocupação simultânea de duas vagas em cursos de graduação – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Santana: lei federal é invasão da autonomia administrativa O Projeto de Lei 1406/22 estabelece exceções para ...
Projeto parcela débitos previdenciários da construção civil durante emergência em saúde pública – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara do Deputados Capitão Alberto Neto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1516/22 permite o parcelamento ...