Projeto dispensa vistoria para modificações em veículos – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Zé Vitor: não há razões pra restringir a permissão O Projeto de Lei 1530/22 altera o ...
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Projeto proíbe bloqueio de recursos de fundo de telecomunicações – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados André Figueiredo: "Projeto objetiva dar ao Funttel as mesmas condições do FNDCT" O Projeto de Lei ...
Projeto Portinari leva exposição itinerante a comunidades fluminenses
O Palacete Princesa Isabel, localizado em Santa Cruz, zona oeste do Rio de Janeiro, recebe a partir de hoje (2) a exposição ...
Projeto isenta ração e suplementos para equinos de PIS/Pasep e Cofins – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pinheirinho O Projeto de Lei 1439/22, do deputado Pinheirinho ...
Projeto assegura tratamento diferenciado a gestantes que perdem bebê – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Autora da proposta quer garantir às mulheres condições de superar a dor da perda O Projeto de Lei 1640/22 ...
Projeto proíbe plano de saúde de negar acesso a remédio garantido por decisão judicial – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Reginaldo Lopes O Projeto de Lei 1660/22 proíbe os planos de ...
Projeto garante direito de parlamentar se manifestar em ação de inconstitucionalidade contra lei de sua autoria – Notícias Câmara dos Deputados
Alan Rones/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Felipe Rigoni O Projeto de Lei 1334/22 garante a parlamentares o ...
Cancelado debate sobre projeto que permite licenciamento sem estudo prévio de impacto ambiental – Notícias Câmara dos Deputados
Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Deputado quer ouvir órgãos licenciadores A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos ...
Projeto cria campanha para doação de cabelo a pessoas com câncer
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (1º) o projeto de lei que cria a campanha nacional para incentivar a ...
Aprovada urgência para projeto que cria política de incentivo à pecuária leiteira; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara do Deputados Aline Sleutjes, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (1º) requerimento ...