Projeto cria programa de acompanhamento de pacientes de câncer de mama
O Senado aprovou hoje (10) o projeto que cria um programa de acompanhamento de pacientes com câncer de mama, para ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: projeto
Projeto permite ação civil pública para danos morais e patrimoniais contra livre iniciativa – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Proposta pretende responsabilizar o ordenador da atividade econômica por atos que inviabilizem o exercício de direitos O Projeto de ...
Projeto altera regra de aproveitamento de créditos na importação de produtos – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Da Vitória, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1844/22, do deputado Da ...
Projeto cria Programa Nacional de Referência em Tratamento da Fibromialgia – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Rejane Dias quer proporcionar atendimento integral aos pacientes O Projeto de Lei 1908/22 prevê a criação ...
Projeto obriga shoppings e estações de transporte público a instalarem redes de proteção em áreas de convivência – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Vavá Martins A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei ...
Rio Grande do Sul – Gabinete de Comunicação do MPRS disponibiliza primeiros resultados do projeto
O Gabinete de Comunicação do Ministério Público do Rio Grande do Sul disponibilizou nesta quarta-feira, 10 de agosto, uma publicação ...
Projeto limita reajuste das taxas de ocupação dos terrenos da União – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Rosana Valle O Projeto de Lei 1658/22 limita o reajuste das ...
Projeto facilita acordo entre entes da Federação para encerrar dívida – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara do Deputados Otto Alencar Filho, autor do projeto de lei O Projeto de Lei Complementar (PLP) 94/22 determina ...
Projeto reduz prazos mínimos para apresentação de propostas e lances nas licitações – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Zé Vitor: regra atual torna o processo licitatório mais lento O Projeto de Lei 1531/22 altera ...
Projeto prevê que participante de previdência complementar poderá escolher regime de tributação – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Proposta trata de previdência complementar, seguro de vida e aposentadoria programada O Projeto de Lei 5503/19 autoriza os participantes ...